Home- busca: Obrigacao de fazer
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37
STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama
objetivo fazer com que um cidadão de Minas Gerais fosse processado por manter em cativeiro seis pássaros
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:04
Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem
bacharéis de Direito fazer inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sem submeter-se ao Exame de Ordem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.
da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:19
Escritórios de advocacia terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio
2008 - atinge em cheio os escritórios de advocacia, que terão que fazer uma série de mudanças para se adaptar às exigências da legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.
fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Dezembro de 2024 - 09:55
UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA
bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12
Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa
lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas
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Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:31
Marketing de Relacionamento para a advocacia
mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10
3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia
três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:34
A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula
arquivos contábeis da máquina de fazer propinas da Odebrecht e levou Lava Jato a rastrear compra em
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:33
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
obrigação de fazer e compensação por danos morais ajuizada por um homem que pretendia que o plano de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino
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Array Publicado em 2013-11-29T20:10:47+00:00
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia
Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos
